Visando controlar a legalidade e possibilitar igualdade de direitos a todos os cidadãos, a Administração Pública, por força de lei, é obrigada a abrir licitações para a aquisição de quaisquer produtos e serviços.
Muitas vezes vista como um “bicho-de-sete-cabeças” pelo empresário, as licitações são um filão de mercado extremamente interessante em praticamente todas as área. A repulsa do empresário normalmente decorre das dificuldades no trato com entes públicos, desde a fase de habilitação para fins de participação, até o recebimento dos valores devidos pela Administração, acabando por afastar muitos deste riquíssimo campo de atuação.
Ainda que a idéia seja de facilitar, quem já tentou participar de uma licitação sabe dos diversos entraves burocráticos, como a apresentação de certidões negativas até o uso de procedimento diferenciado, que são utilizados pelos órgãos contratantes como empecilhos ao particular.
Quando se trata de matéria envolvendo questões técnicas complexas, o quadro se agrava ainda mais, dadas as constantes restrições – muitas vezes injustificadas – impostas pela Administração. Tamanha burocracia normalmente afugenta o empresário.
Ainda que efetivamente o procedimento licitatório seja mais complexo do que as relações entre entes privados (e não poderia deixar de ser), não se trata de algo impossível de ser realizado. Tendo as pessoas certas, realmente conhecedores do mercado, a atuação neste nicho se torna simplificado. É nesse sentido que o E-LICITAÇÕES atua.
Visando o auxílio neste procedimento é que foi criada o ESCRITÓRIO GERAL DE LICITAÇÕES (E-LICITAÇÕES), possibilitando ao nosso cliente que cuide somente de questões relacionadas aos valores envolvidos na contratação, deixando sob nossos cuidados todas as demais questões relacionadas.
A consultoria em licitações tem por objetivo facilitar a relação do empresário perante o Poder Público, evitando as comuns intempéries decorrentes da inevitável burocracia que permeia toda e qualquer relação com a Administração.
A idéia desse tipo de serviço é o de transformar o E-LICITAÇÕES em um “escritório de representação para fins de licitação”, nos mesmos moldes de uma contabilidade ou assessoria jurídica em micro e pequenas empresas que não podem manter internamente profissionais especializados devido ao alto custo de salários e encargos trabalhistas destes profissionais.
Agimos principalmente na busca de oportunidades de negócio que possam ser de interesse do nosso cliente, identificando seu perfil comercial de modo a detectar as concorrências que efetivamente possam trazer o máximo de benefício à empresa e acompanhando-a até a fase pós-contrato, sempre buscando alternativas legais para trazer o máximo benefício ao empresário.
Além do procedimento licitatório em si, também o uso de outros instrumentos legais visando a defesa dos interesses de nossos clientes são disponibilizados, como representações perante Tribunais de Contas ou até mesmo o Ministério Público, conforme as necessidades e disponibilidade do cliente.
Nossa proposta de trabalho engloba todos os atos relacionados à licitação, dentre eles:
- Prospequição e pesquisa de editais em publicações oficiais:
Ainda que, em teoria, as licitações devam ser divulgadas ao máximo, visando proporcionar o número máximo de concorrentes possíveis, a experiência mostra que isso não ocorre na prática. Modalidades de licitação de pequeno valor, dificilmente chegam ao conhecimento do pequeno empresário – roubando-lhe uma considerável fatia do mercado.
Nosso empresa faz toda a pesquisa nos diários oficiais e em sites especializados no assim, afim de apresentar todas as boas oportunidades abertas no mercado.
- Análise do Edital:
É aconselhável a leitura de um Edital de licitação para que possa ter as primeiras noções sobre como é o processo de licitação.O Edital é a lei interna da licitação. Nele constarão todas as regras para a contratação e deve ser obedecido na íntegra, pois sua empresa poderá ser inabilitada (documentação) ou desclassificada (proposta comercial não aceita).
O rito procedimental de uma licitação é muito complexo e a competição é muito grande. Seus concorrentes não medirão esforços para inabilitá-lo, ou seja, excluir sua empresa, antes mesmo de conhecer sua proposta comercial.
Apesar da lei estabelecer que é vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo, tais situações são extremamente corriqueiras de serem encontradas em processos licitatórios.
Palavras simples como "deverá" e "poderá" muitas vezes passadas desapercebidas por pessoas sem experiência, podem fazer uma grande diferença na hora da habilitação de uma empresa e conseqüentemente na hora de conseguir bons contratos.
- Pedido de esclarecimentos:
Elaboração de pedidos de esclarecimentos e obtenção de respostas para as duvidas encontradas por nosso cliente a respeito das especificações do objeto/serviço a ser contratado.
- Impugnação ao edital:
Ainda no que tange a leitura do edital, muitas vezes regras são impostas, com a intenção deliberada de diminuir a concorrência entre os participantes. Munido dos melhores doutrinadores do mercado, fazemos impugnações a editais que não seguem os princípios que norteiam a administração pública.
- Organização, acompanhamento e regularização de documentos para participação:
Não adianta uma empresa ter o melhor preço sem ter toda sua documentação organizada e regularizada.
Fazemos o acompanhamento da regularidade da empresa e a emissão da certidões comumente utilizadas, afim de estarmos sempre preparados para qualquer licitação, por mais urgente que seja.
- Montagem das pastas (envelopes) que serão entregues na data da licitação:
Organização dos documentos na ordem apresentada no edital, bem como elaboração da proposta de preços e declarações, conforme minúcias estabelecidas no edital
- Participação presencial na data da ocorrência da licitação:
Item que mais impõe "medo" aos iniciantes. Nessa fase em que ocorrem as verdadeiras disputas, não somente no preço, mas também na análise da documentação. Profissionais .
- Recursos (tanto em favor da sua empresa como contra seus concorrentes);
Elaboramos recursos administrativos, na quantidade de peças necessárias, afim de defender os interesses de nossos clientes
- Representações em Tribunais de Contas e Ministério Público;
Em situações de verdadeiro dolo do agente publico, produzimos todas as peças necessárias para que os princípios exigidos pelas Leis sejam observados e cumpridos e que os crimes sejam apurados e os responsáveis punidos de acordo com a lei.
- Adoção das medidas judiciais necessárias para a proteção dos direito da empresa;
Da mesma forma que citado acima, elaboramos todos os tipos de peças para que nosso cliente tenha seus interesses comerciais assegurados.
Incluido nos serviços, fazemos o gerenciamento da documentação que usualmente se faz necessária para a participação, de modo que nosso cliente somente se preocupe com o aspecto comercial da venda a ser realizada para órgãos públicos.
Sendo assim, o conceito de nossa empresa é de terceirizar por completo toda e qualquer questão relacionada a licitações, deixando a cargo do empresário somente a definição de quais licitações participar e do preço que será apresentado. Tudo mais que se faça necessário para que a venda ocorra fica por nossa conta.
O modelo comum de contratação que adotamos é a de pacote de serviços, no qual estão englobados todos os serviços acima descritos para um determinado número de licitações a ser definida pelo nosso cliente. A contratação regula-se de acordo com a quantidade de licitações em que atuaremos naquele determinado mês, independente da quantidade de atos que o E-LICITAÇÕES tenha de praticar em cada uma delas.
Os pagamentos se dão por meio de valor fixo (conforme a quantidade de licitações mensais a ser estimada pelo cliente), acrescido de um percentual em caso de êxito na licitação. Conforme maior a quantidade de licitações, fazmos a reduzão dos valores do "pacote".
Por óbvio, todas as despesas que tenhamos de suportar para a boa prestação de nossos serviços (deslocamentos, hospedagens, cópias, taxas etc.) seriam reembolsadas mediante a comprovação do gasto.
Além disso, também prestamos assessoria na regularização da empresa para participação em licitação - ou seja, auxiliamos na obtenção de documentação que eventualmente não esteja sendo disponibilizada para a empresa, como certidões negativas de débitos tributários ou atestados de capacidade técnica. Este serviço seria cobrado a parte, não estando incluído no preço acima sugerido.
